Frustração de safra
Perda de produtividade por seca, excesso de chuva, geada, granizo ou pragas, com reflexo direto na capacidade de pagamento.
LUCAS SOUZA · ADVOGADO · OAB/MS 32.808
Orientação jurídica para produtores rurais sobre prorrogação, alongamento e renegociação de crédito rural.
Cada operação tem regras próprias. A análise da cédula, do contrato e da situação da lavoura mostra quais caminhos existem no seu caso.
Mato Grosso do Sul Atendimento on-line em todo o Brasil
Advogado parceiro dos produtores rurais.
SITUAÇÕES COMUNS
Situações que costumam chegar ao escritório. O enquadramento depende dos documentos e das regras da operação.
Perda de produtividade por seca, excesso de chuva, geada, granizo ou pragas, com reflexo direto na capacidade de pagamento.
Preço abaixo do custo de produção ou mercado travado, impedindo a venda da safra no prazo do vencimento.
Operação de custeio ou investimento próxima do vencimento sem fluxo de caixa suficiente para o pagamento.
Aditivo, confissão de dívida ou nova cédula oferecida pela instituição. Encargos e garantias podem mudar com a assinatura.
Execução de cédula rural, notificação de vencimento antecipado ou ameaça sobre bens dados em garantia.
Revisão de juros, tarifas e garantias como penhor, hipoteca e alienação fiduciária vinculadas à operação.
O QUE DIZ A NORMA
O Manual de Crédito Rural do Banco Central (MCR 2-6-4) trata da prorrogação da dívida, aos mesmos encargos do contrato, quando comprovada a dificuldade temporária de pagamento decorrente de:
“O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei.”SÚMULA 298 · SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
As regras do MCR passam por alterações periódicas e a aplicação depende da comprovação do evento, da capacidade de pagamento e da modalidade de cada operação. Esta página tem caráter informativo e não substitui a análise individual do caso.
COMO FUNCIONA
No primeiro contato, basta indicar a operação e o vencimento. A partir daí são esclarecidas as condições de atendimento.
Informe a instituição, o tipo de operação, o vencimento e o que aconteceu com a safra ou com a comercialização.
Leitura da cédula, dos aditivos e das provas da perda ou da dificuldade de venda, com atenção aos prazos.
Pedido à instituição financeira, negociação ou medida judicial, conforme o caso, com riscos e alternativas explicados.
DOCUMENTOS
Não é preciso ter tudo para o primeiro contato. A lista final depende da operação e da situação.
O ADVOGADO
Sou Lucas Souza, advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 32.808. Atuo em Bataguassu-MS, com atendimento também on-line, e dedico parte da prática ao crédito rural e às dívidas de produtores.
Trabalhei durante seis anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Essa experiência faz parte da minha trajetória, ao lado da formação jurídica e do estudo contínuo.
Sou pós-graduado em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Gestão Empresarial e Gestão Econômica e Financeira, e curso pós-graduação em Direito Agropecuário. A formação em gestão ajuda a ler a operação também pelo lado do fluxo de caixa da propriedade.
No atendimento, meu compromisso é ouvir com atenção, estudar o caso e explicar as alternativas com clareza, inclusive seus limites e riscos.
DÚVIDAS FREQUENTES
Produtores com operação de crédito rural que comprovem dificuldade temporária de pagamento nas hipóteses previstas no Manual de Crédito Rural. O cabimento depende da modalidade, da fonte dos recursos e das provas disponíveis.
Sim, sempre que possível. Buscar orientação antes do vencimento amplia as alternativas e permite organizar a documentação com calma. Situações já vencidas também podem ser analisadas.
Leia com atenção antes de assinar. Aditivos e confissões de dívida podem alterar juros, prazos e garantias. A análise prévia mostra o que muda em relação ao contrato original.
Na frustração de safra, a comprovação da perda costuma ser essencial. O laudo de um profissional habilitado é uma das provas mais comuns, ao lado de outros documentos da produção.
Há atendimento em Mato Grosso do Sul e on-line em todo o Brasil, observadas as condições legais de atuação profissional. Consulte a disponibilidade pelo WhatsApp.
Não. Esta página não recebe documentos nem informações de casos. Aguarde a indicação do canal adequado antes de compartilhar contratos ou dados pessoais.
CONTATO PROFISSIONAL
Envie uma mensagem informando a instituição, o tipo de operação e o vencimento para consultar a disponibilidade de atendimento.
Falar pelo WhatsAppO contato inicial não implica contratação nem substitui a análise individual do caso.